Privacidade e dados pessoais

1. Do que trata este texto

A TorneHubCare é uma escola de debate sediada em Volta Redonda — RJ que treina pessoas em argumentação, fala em público e condução de discussão regrada. As linhas abaixo dizem, sem enrolação, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, para que serve, quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir de nós a qualquer momento.

Vale para todos os pontos em que você encosta na escola: as páginas de tornehubcare.link, o formulário de interesse, as turmas presenciais e as remotas, além das conversas por e-mail e telefone. O tratamento respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando dúvida, escreva para [email protected].

2. Quais dados chegam até nós

Parte deles vem porque você mesmo digitou ou contou:

• Nome e sobrenome que você informa
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira conversa por ligação
• O texto escrito por você no formulário de contato
• A etapa ou a turma sobre a qual quer detalhes

Outra parte o próprio site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e hora do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a operação e a segurança do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e a TorneHubCare. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e contatos de quem não chegou a se matricular ficam conosco por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo que a legislação aplicável exige. Vencido o prazo, tudo é apagado ou anonimizado.

3. Para que os dados são usados

Estas são as finalidades, e não há outras:

• Responder ao que você perguntou e mandar o material solicitado
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento da etapa
• Avisar de novas datas e de mudanças nas etapas, apenas se você tiver autorizado
• Compreender o uso do site e consertar o que não vai bem nele
• Cumprir deveres legais, fiscais e regulatórios

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fim publicitário. O compartilhamento existe só com fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento — que atuam como operadores, cumprem nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Cuidados com a segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele no trabalho, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda tem permissão. Sistema nenhum é infalível, e é por isso que lidamos com o mínimo de dados possível.

Havendo incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que houve e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Cookies do site, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais continuam ativos de todo jeito: sem eles a página não carrega como deveria.

6. O que a lei garante ao titular

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter cópia deles
• Correção: pedir conserto de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir esse destino para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Notícia sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e se opor a tratamento feito sem base legal
• Retirada do consentimento: desfazer a qualquer tempo uma autorização já concedida, por manifestação expressa
• Reclamação: recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Para isso basta escrever pedindo o que quiser, do jeito mais simples que lhe ocorrer, para [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que é você quem está solicitando, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Algumas páginas apontam para endereços de terceiros — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem passa a tratar seus dados é aquele site, sob as regras dele. A TorneHubCare não responde por esse tratamento, e vale ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

As turmas da TorneHubCare atendem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses aparecer aqui sem o consentimento específico e destacado que o art. 14 da LGPD exige, ele é apagado assim que percebido. Sendo você responsável por alguém menor de idade e suspeitando que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste texto

Esta política muda quando a nossa operação muda. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão trocada no topo; alterações de peso são comunicadas também a quem estiver com turma em andamento. Seguir navegando depois da publicação indica que você conhece o texto em vigor.

10. Contato do controlador

O controlador dos dados é a TorneHubCare, inscrita no CNPJ sob o nº 55.978.320/0001-02, que também cuida dos pedidos de titulares. Telefone: +55 24 98380-4070.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua José Fulgêncio Neto 84, Volta Redonda — RJ, CEP 27213-340

Fiscalização a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd